Quais serão os próximos passos da educação?

Desde 2011, tivemos oito Ministros da Educação diferentes em um país que, até ontem, tinha como slogan “Brasil, Pátria Educadora”. A frase foi adotada como marca do governo Dilma sem que efetivamente a educação alcançasse o status de prioridade nacional, uma vez que nossos indicadores apontam para os baixos níveis de qualidade da educação.

O discurso de posse do presidente em exercício, onde anunciou as primeiras medidas e diretrizes de sua gestão, não faz menção ao papel estratégico da educação. Ao contrário, ao fundir os ministérios da Educação e da Cultura desconsidera o papel e a função específica das duas políticas que, se articuladas e com a autonomia e atribuição preservadas, possibilitam ao país a construção de uma sociedade mais justa, cidadã e solidária.

A ênfase no diálogo com os diversos setores da sociedade me parece fundamental, não apenas para evitarmos mais retrocessos na educação, mas para que possamos avançar na direção das metas do Plano Nacional de Educação. Nesse contexto, acredito que quatro desafios são de fundamental importância neste momento: superar as desigualdades educacionais, promover a formação docente e a valorização da carreira, ampliar e avaliar o investimento na educação, consolidando uma gestão democrática e transparente e construir uma escola conectada a novos paradigmas, que dialoguem com o século 21.

Dado o espaço limitado desta coluna, optei por discutir inicialmente o primeiro destes tópicos, a superação das desigualdades educacionais. Este talvez seja nosso mais complexo e urgente desafio, uma vez que os dados sobre o tema são alarmantes e envolvem um grande contingente de alunos oriundos de famílias pobres. Segundo dados, mais de 50% de dos alunos das escolas públicas no Brasil pertencem a famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, com renda máxima de R$ 154,00.

Um retrato dessas desigualdades pode ser visualizado na relação do contexto socioespacial, no qual as regiões norte e sudeste do país, assim como as zonas rurais, aparecem com todos os indicadores mais baixos em relação às demais regiões brasileiras.

Considerando as diferenças entre ricos e pobres, 31,4% de alunos do 9º ano da população mais rica possuem proficiência adequada em língua Portuguesa (o que, em si, já é um número pequeno), mas apenas 13,8% da população mais pobre alcança esse nível. Se considerarmos as desigualdades raciais à luz do mesmo indicador, verificamos que 32,28% dos alunos com proficiência adequada são brancos, enquanto apenas 18,34% são negros.

Apenas com estes poucos dados já notamos o panorama de desigualdade que enfrentamos. A superação da situação passa pela implementação de políticas intersetoriais que possam atender às necessidades específicas e às potencialidades dos territórios de maior vulnerabilidade social. Em um país das dimensões do Brasil é fundamental se levar em conta as diferenças regionais, culturais, sociais, econômicas e educacionais, especialmente nas condições e na forma de implementar e articular os programas e políticas.

Pensar cada lugar com suas características e histórias implica em articular as políticas de educação com saúde, cultura, esportes e assistência social em cada território. Experiências de criação de uma Rede de Proteção Social em São Miguel Paulista, zona leste de São Paulo, demonstram que isso é possível.

O aumento de matrículas da educação infantil e da educação integral visto recentemente são passos importantes no acesso à educação. Mas devemos também alcançar um nível adequado de alfabetização aos 8 anos e implementar programas de aceleração de aprendizagem. Estas são medidas fundamentais para que possamos destravar as distorções entre a idade do aluno e ano cursado e oferecermos maior igualdade de oportunidades para todos.

É preciso dar continuidade no processo de discussão e implementação da Base Nacional Comum Curricular como forma de combatermos as desigualdades, na medida em que garante um conteúdo básico comum de qualidade a todas as crianças e jovens, respeitando as diferenças locais. Assim como a efetivação do Sistema Nacional de Educação, com a função de normatizar e incrementar o regime de colaboração entre os órgãos federados, incluindo o papel complementar e supletivo da União em relação a estados e municípios, reduzindo as desigualdades entre regiões.

Na próxima semana, continuarei minha análise do contexto atual e de possíveis encaminhamentos para os desafios da educação brasileira.

Publicado originalmente na minha coluna semanal no UOL Educação (17/05/2016)

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Quando a crise vira uma aula de democracia

Há meses, somos assombrados por notícias e fatos que nos trazem a cada dia mais angústia e impotência. Vivemos em meio a uma crise tão avassaladora que nos paralisa, criando um quadro de pessimismo que só cresce com o tempo. Mas será que este cenário não traz também lições positivas?

Recentemente, a leitura de uma entrevista do Professor Mario Sergio Cortela para a revista Época Negócios deste mês me trouxe um novo alento, mudando minha perspectiva sobre a conjuntura atual. Diz ele: “É um momento especial de nossa história. Nosso melhor momento pedagógico. A melhor educação moral e cívica que o país já teve… Eu jamais imaginei que uma nação que tem 516 anos fosse encontrar, numa democracia tão jovem, um momento tão bom de trazer à tona tudo aquilo que estava no subterrâneo… Colocar luz nas nossas mazelas é o passo mais importante para enfrentá-las”. Este novo olhar traz reflexões sobre várias dimensões importantes que a sociedade brasileira está vivenciando de forma intensa, dado o tom e as imagens midiáticas.

Destaco como primeira destas lições o debate político nas casas, nas ruas, no trabalho, nas redes sociais e no lazer. Sem dúvida é conversando, ouvindo diferentes pontos de vista e, sobretudo, apropriando-se de novos conhecimentos e informações que poderemos amadurecer enquanto sociedade. Se num primeiro momento muitos pensavam que bastava ir às ruas para se mudar o governo, as pessoas agora começam a entender, provavelmente pela primeira vez, como funcionam os poderes executivo, legislativo e judiciário no Brasil. As escolas, pressionadas por seus alunos, também buscaram discutir esses temas na sala de aula.

Nesse contexto de mais democracia e de ocupação do espaço público, os estudantes de diversos estados ocuparam (e ainda ocupam) escolas, reivindicando maior participação nas decisões das políticas que os afetam, melhores condições de infraestrutura e/ ou de merenda. Soubemos por eles que, em muitas escolas, livros didáticos ficam armazenados, materiais estão estragados e alimentos passam da validade. Os alunos, que em sua maioria não faz parte de partidos políticos, organizaram também aulas com temas relacionados às principais questões do mundo contemporâneo, mostrando que valorizam o conhecimento e querem uma escola mais ligada ao século 21.

Em um contexto mais amplo, a demanda maior da sociedade é pelo fim da corrupção. A votação do impeachment com transmissão ao vivo pela TV trouxe a consciência do tipo de político que estamos elegendo e muitas pessoas se deram conta da importância de se votar em políticos que sejam honestos e que tenham princípios e valores éticos. Além disso, o Brasil assistiu pela primeira vez políticos, empresários e altos executivos serem processados, presos e condenados. Isso é um marco em um país que sempre acreditou que a elite estava acima do bem e do mal. Se houve exageros e erros no decorrer da Operação Lava Jato, isso não invalida todo o processo que tem muitos mais ganhos do que perdas.

Ouvi várias pessoas se darem conta de que a corrupção não está apenas nos governos, mas no dia a dia de cada um de nós, na caixinha ao guarda de trânsito, na compra de vídeos e games piratas, no pagamento sem nota fiscal ou sem recibo médico. Se a maioria entender que só teremos governos mais éticos a partir de nossas atitudes e posturas cotidianas, estaremos dando um largo passo para uma nova democracia.

Avanços e retrocessos fazem parte de um momento tão complexo quanto dramático pelo qual passa o país. Mas nossas instituições se provaram consolidadas e a sociedade parece ter aprendido que não se pode depositar apenas no governo as culpas e as responsabilidades pelos avanços que queremos. A sociedade deu um salto fundamental ao expor suas demandas e passar a controlar a postura dos políticos, exigindo mais transparência e ética.

Agora, o caminho será longo, difícil e passará necessariamente por uma reforma politica. Temos nas mãos a oportunidade de darmos um salto na direção de uma democracia mais justa e transparente. Cabe a nós sermos protagonistas dessa história.

Publicado na coluna UOL Educação, em 11 de maio

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As comunidades invisíveis do Brasil

Artigo publicado originalmente no portal Uol – Educação
Muito se fala das desigualdades do país ou de como isso afeta nossa educação. Estudos têm apontado para as diversas desigualdades na educação brasileira, tais como entre os setores mais pobres e os mais ricos, entre a população branca e a população negra ou a indígena. Também não podemos esquecer as desigualdades socioespaciais, expressas pelo contraste entre as zonas rural e urbana e entre as regiões norte e nordeste e as demais regiões do país e, até mesmo, as que ocorrem dentro de uma mesma cidade ou região e muitas vezes não constam nos indicadores educacionais nacionais.

A pobreza tem múltiplas dimensões além da falta de renda e da fome. O isolamento de parte da população e sua invisibilidade frente às políticas públicas e para os demais brasileiros podem aprisionar estas pessoas no vácuo da falta de opções e de reconhecimento. Esse isolamento leva a uma pobreza de referências culturais, que dificulta a construção de vínculos de afeto, assim como vínculos com o conhecimento, com nossas instituições e cultura.

Nesta semana, visitei algumas comunidades ribeirinhas na Amazônia. Situadas ao longo dos rios Sucunduri e Acari, elas vivem em um quase completo estado de isolamento, rompido apenas quando uma pequena construção de madeira indica que ali funciona uma sala de aula. No entanto, até meados de abril, data da minha visita, o ano letivo ainda não tinha começado por lá. Ou seja, os alunos do ensino fundamental 1 e da educação de jovens e adultos (EJA) já perderam praticamente dois meses de aula este ano.

O esquecimento dessas populações isoladas faz com que muitas vezes elas não sejam contempladas por políticas públicas que atuam junto a outras minorias (como os quilombolas ou indígenas). Frequentemente, a única ajuda que elas recebem vem de projetos de organizações da sociedade civil. Este é o caso do projeto Doutores das Águas. Criado em 2011, ele tem o objetivo de realizar mutirões de saúde e educação para as pessoas que vivem em pequenos núcleos na floresta amazônica. Para os Doutores, uma das melhores formas de preservar a Amazônia e garantir a sua sustentabilidade é proporcionar condições para que as comunidades que habitam a região possam viver na floresta com mais recursos e mais dignidade. O trabalho se dá por meio da construção de laços de confiança alcançados pela escuta, respeito e continuidade das ações do projeto.

Nessa mesma viagem, visitei o Centro de Mídias de Educação do Amazonas, desenvolvido pela Secretaria Estadual de Educação. A iniciativa faz um trabalho belíssimo junto a alunos do ensino fundamental 2 e ensino médio, atingindo quase metade das 6.000 comunidades amazônicas. A dispersão das comunidades e a dificuldade de encontrar professores para as diferentes disciplinas foram superadas pela utilização do ensino à distância. As aulas são ministradas por professores especialistas por meio de teleconferências, com uso de inúmeros recursos audiovisuais e tecnológicos e com interatividade em tempo real. Em cada sala de aula, um professor generalista (sem especialização em uma única disciplina) apoia as atividades e a interação com o professor especialista. Este projeto não só acabou com o isolamento da realidade local, como deu para a população ribeirinha melhores condições, tanto no acesso como na qualidade da educação.

O sucesso alcançado por estas iniciativas parece mostrar que existem caminhos possíveis para superar o isolamento de comunidades tidas como invisíveis. No entanto, não podemos nos conformar com ações feitas apenas pela sociedade civil. A defesa de uma educação de qualidade para todos implica em alcançar os meios para que esses programas sejam combinados a políticas públicas. Assim, estes projetos ganham escala e mais comunidades como as que visitei poderão alcançar voz, reconhecimento e visibilidade, caminhando para um país menos desigual.

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Como construir caminhos para a educação em meio ao impeachment

Passada a votação do último domingo (17) sobre a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a sociedade brasileira tem agora um longo caminho pela frente. Precisamos reconstruir pontes que favoreçam um diálogo efetivo para a saída da crise, tanto econômica como política. Mas neste percurso o que acontece com nossa educação?

Dada a emergência da crise econômica que paralisou o país, aumentando o desemprego de forma avassaladora, diferentes economistas apontam saídas para o ajuste fiscal. Já do lado governista, a ênfase fica na manutenção de programas como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, ao lado do aumento da oferta de crédito.

Infelizmente, a educação tem sido esquecida por ambos os lados. Assim, fica mais uma vez para trás não só o futuro do Brasil, mas o próprio presente, com suas escolas e alunos. Ajustes de qualquer ordem poderão destravar a economia, mas não trarão mais produtividade ou impulsionarão as inovações consistentes que o mundo global exige. Sem falar, é claro, dos direitos e da importância de construirmos uma cidadania apta a debater de forma mais qualificada sua participação na sociedade. Para isso, precisamos de uma melhor educação.

Os diferentes agentes da educação (como escolas, universidades e organizações da sociedade civil) têm alcançado nos últimos anos consensos em torno de importantes programas ou metas, mesmo tendo posições ideológicas distintas entre si. Esse é o caso do Plano Nacional de Educação, que oferece um mapa que norteia as ações de todas as instâncias com relação à educação, e também é o caso atual da Base Nacional Comum Curricular.

A vontade e a motivação das pessoas para participarem do momento político atual devem ser potencializadas para que não deixemos escapar de nossas mãos a luta pela melhoria da qualidade da educação brasileira.

Em tempos de cortes de orçamento, a sociedade civil pode pressionar seus governantes, exigindo mais transparência e melhor uso dos recursos públicos. É importante também que façamos as seguintes questões: afinal como é gasto o dinheiro destinado à educação básica? Que resultados foram alcançados? Como está a avaliação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)? E a infraestrutura das escolas? E a educação infantil, todas as crianças estão matriculadas? Os jovens estão cursando o ensino médio? São oferecidas a eles oportunidades de formação técnica? E o Enem? E os professores, estão recebendo o piso? Têm condições de trabalho e respondem pelos resultados?

Tendo o Plano Nacional de Educação como referência, a implementação do Sistema Nacional de Educação poderá ser um caminho para uma educação de qualidade em todo o Brasil. Contudo, precisamos tornar a gestão dos diferentes estados mais efetiva no alcance da qualidade para todos, contribuindo muito para um melhor uso dos recursos.

Finalmente, é necessário destacar a importância da implementação da Base Comum, que garantirá que todos os alunos do país tenham acesso ao mesmo conteúdo ao longo da educação básica. Para que governos e sociedade se mobilizem pela importância do conhecimento, um caminho pode ser investir em eventos como festivais e feiras de literatura, ciências e matemática, gincanas, concursos e prêmios voltados à educação.

Vale repetir a importância de superarmos a cultura dos diplomas. Afinal, o que realmente faz a diferença na vida das pessoas e do país é a apropriação de conhecimentos que abram as portas da participação cidadã qualificada e de melhores condições de trabalho e de vida. Trata- se da ampliação de referências culturais que possibilitarão novos vínculos entre as pessoas e o conhecimento e com as diferentes instituições que organizam a vida social.

Chavão do senso comum é falar que crises podem se reverter em oportunidade. Pois agora estamos diante dessa possibilidade. Resta saber se realmente conseguiremos amadurecer com todo esse doloroso processo que estamos vivendo.

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